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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1867

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
~Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1866

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Tabatinga-SP, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1865

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Casa Betânia - Entidade Filantrópica, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1864

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar da Criança Renascer- Entidade Filantrópica, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1863

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Musical Sant'Anna - MUSA, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1862

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital do Câncer de Barretos-SP, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1861

Data:
29/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a demarcação do novo perímetro urbano do Município de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1860

Data:
31/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal e demais despesas do orçamento vigente, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1859

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece a forma de pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1858

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece a data base para a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:32-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Retificação de Denominação do Loteamento Residencial, quantidade de lotes e títulos registrário, modificando-se e acrescentando-se artigos na Lei 1255/96, visando atender determinações do Segundo Cartório Imobiliário da Comarca e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:31-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nova sistemática do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON - em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 116/2003 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:30-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Nova Redação do Artigo 157 e Parágrafo Único do Código Tributário Municipal da Lei nº 976/89, referente a Contribuição de Iluminação Pública de Imóvel sem construção.
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Lei Complementar:29-2003

Data:
15/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de valores das referências de remuneração dos servidores Públicos Municipais e cria cargos que especifica.
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Lei Complementar:28-2003

Data:
03/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública do Município.
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Lei Complementar:27-2003

Data:
08/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder público Municipal e dá outras providências.
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Lei Complementar:26-2003

Data:
10/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de valores das referências de remuneração dos Servidores Públicos Municipais e cria cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:25-2003

Data:
08/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Enquadra a remuneração dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao quadro geral da referência daqueles que se encontram na ativa.
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Lei Complementar:24-2003

Data:
04/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá destinação específica ao uso de imóvel que especifica
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Lei Complementar:23-2003

Data:
04/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargos que especifica.
Existem Alterações
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