Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Cícero Mariano de Souza - PSC
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1907

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1768/2013 e estabelece novas diretrizes para a instituição da Comissão Municipal de Patrimônio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1906

Data:
09/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização da suplementação da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1905

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a utilização de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1904

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais estatutários ativos , aposentados e pensionistas do quadro de servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1903

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de transportes da área da saúde e da educação em serviço fora do município e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1902

Data:
07/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial em valor que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1901

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial em valor que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1900

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar Caminho e Paz - CAPAZ - Entidade Filantrópica, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1899

Data:
16/03/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1898

Data:
24/02/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito especial para custear a execução de pavimentação asfáltica em vias públicas deste Município, por meio de repasses de recursos da Casa Civil do Estado de São Paulo, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0072

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0071

Data:
23/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre rev1sao geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, de acordo com o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e com artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa-SP":
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0070

Data:
23/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revisao geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0069

Data:
21/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação de atribuições dos cargos que especifica, todos de provimento em Comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0068

Data:
21/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção dos cargos que especifica, todos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0067/2012

Data:
11/09/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o inciso III do artigo 85 da Lei Municipal n° 976/1989.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:66/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos de monitor, inspetor de alunos, operador de máquinas, atendente arquivista, assistente social e farmacêutico, todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:65/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos de terapeuta ocupacional, fiscal de meio ambiente, profissional do I.E.C., técnico desportivo, regente de banda, desenhista projetista, tesoureiro e contador, todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:64/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de referência na tabela de vencimentos e salários dos servidores municipais, bem como dispõe sobre a criação de cargos de médico (ESF), enfermeiro (ESF) e dentista (ESF), todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:63/2012

Data:
09/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o novo Código de Posturas do Município de Nova Europa -SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

15/05/2018

Plenário da Câmara Municipal