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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1936

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº 1927/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1935

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1934

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1933

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a União, visando o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1932

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil "João Serra Horamos Filho", e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1931

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a construção de arquibancada no Centro de Lazer do Trabalhador, por meio de repasses de recursos do Ministério do Esporte, em valor que especifica. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1930

Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1929

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei nº. 1.676/2010."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1928

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear a Construção e Implantação de uma Unidade de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil, por meio de repasses de recursos da FUNASA, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1927

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendiemnto aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0102

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar Municipal n. 101 de 17 de abril de 2015 que especifica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0101

Data:
17/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 976189 que especifica, institui Valor Venal de Referência para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos (ITBI) no município de Nova Europa e dá outras providências."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0100

Data:
17/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da referência de cargo público pertencente ao quadro de servidores públicos efetivos do Município de Nova Europa que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0099

Data:
25/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1492/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0098

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Complementar n. 1.427 de 08 de abril de 2002 em suas alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 39 de 07 de dezembro de 2006 que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0097

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação do artigo 4° da Lei Complementar Municipal nº 95 de 22 de dezembro de 2014, dá nova redação aos Artigos 52 e 54 da Lei Complementar Municipal nº 72 de 28 de fevereiro de 2013 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0096

Data:
19/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0095

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão anual aos servidores públicos, altera estrutura administrativa, extingue e cria cargos que especifica, do quadreo de servidores do executivo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0094

Data:
08/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre adequação do piso salarial dos servidores públicos do município de Nova Europa que especifica, em valor estabelecido pela Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0093

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da nomenclatura, carga horária e das atribuições de cargo público do quadro de servidores efetivos do município de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0006-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense a Senhora MARIA APARECIDA ALMEIDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense a Senhora ELIZABETE COLOMBO MARINELI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Doutor EDUARDO PONQUIO MARTINEZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Doutor WALTER WILLIANS FIGUEIREDO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2013

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2011.
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Decreto Legislativo:0001- 2013

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2012

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere título de "Cidadã Benemérito" a Ilma Sra. SÔNIA APARECIDA MENDONÇA.
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Decreto Legislativo:0001-2012

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2009
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Às 19h45min.

15/05/2018

Plenário da Câmara Municipal