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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Lei Ordinária
1999 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1864

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar da Criança Renascer- Entidade Filantrópica, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1863

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Musical Sant'Anna - MUSA, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1862

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital do Câncer de Barretos-SP, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1861

Data:
29/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a demarcação do novo perímetro urbano do Município de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1860

Data:
31/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal e demais despesas do orçamento vigente, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1859

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece a forma de pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1858

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece a data base para a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1857

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 1849 de 04 de dezembro de 2014 e altera o dispositivo que especifica a Lei n. 1.677 de 23 de agosto de 2010 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1856

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1855

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
132 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:32-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Retificação de Denominação do Loteamento Residencial, quantidade de lotes e títulos registrário, modificando-se e acrescentando-se artigos na Lei 1255/96, visando atender determinações do Segundo Cartório Imobiliário da Comarca e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:31-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nova sistemática do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON - em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 116/2003 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:30-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Nova Redação do Artigo 157 e Parágrafo Único do Código Tributário Municipal da Lei nº 976/89, referente a Contribuição de Iluminação Pública de Imóvel sem construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:29-2003

Data:
15/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de valores das referências de remuneração dos servidores Públicos Municipais e cria cargos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:28-2003

Data:
03/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:27-2003

Data:
08/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:26-2003

Data:
10/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de valores das referências de remuneração dos Servidores Públicos Municipais e cria cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:25-2003

Data:
08/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Enquadra a remuneração dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao quadro geral da referência daqueles que se encontram na ativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:24-2003

Data:
04/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá destinação específica ao uso de imóvel que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:23-2003

Data:
04/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
26 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

02/05/2018

Plenário da Câmara Municipal