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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Lei Ordinária
1999 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:18-1955

Data:
07/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre estudos preliminares para instalação de um Centro Telefônico ligado a Cia. Telefônica Brasileira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:17-1955

Data:
03/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suplementação de verba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:16-1955

Data:
03/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a venda de um muar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:15-1955

Data:
03/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aquisição de máquina de escrever ao Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:14-1955

Data:
03/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre crédito especial para custeio de viagens e estada do Delegado da Zona de Recrutamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:13-1955

Data:
05/06/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Artigo 1° - A título de auxílio fica o Poder Executivo a contribuir com a importância de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) destinadas às caixas escolar, assim distribuídas: Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) à caixa escolar do Grupo Escolar "Nhonhô Magalhães" e Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) a caixa escolar do Grupo Escolar da "Fazenda Itaquerê" (Seção Engenho).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:12-1955

Data:
05/06/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o nivelamento, sargeteamento e arborização da rua principal do Cemitério local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:11-1955

Data:
09/05/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair um empréstimo da importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) constante da Lei n° 2/1955 relativa a Lei Estadual n° 2630/1954, que concede empréstimo para a instalação e organização dos serviços administrativos dos novos Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:10-1955

Data:
09/05/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Artigo 1° - Fica aprovado e ratificado, no seu conjunto e em cada uma de suas partes, para produzir todos os efeitos no que toca ao Governo do Município, o convênio anexo a presente lei, assinado entre a União representada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o Estado e todos os seus Municípios, tendo em vista assegurar, permanente em todo o País, a uniforme e perfeita execução da Estatística Geral Brasileira, bem assim, em particular, a normalidade dos levantamentos que devem servir de base à organização da segurança nacional, segundo o disposto do decreto Lei Federal n° 4181 de 16 de Março de 1952.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9-1955

Data:
09/05/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Artigo 1° - Fica aberto ao Poder Executivo na Tesouraria da Prefeitura Municipal um crédito especial de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) para custeio de parte das despesas com o transporte de alunos ginasianos que residem no Município e freqüentam estabelecimentos oficiais de Municípios vizinhos.
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Lei Complementar
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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02/05/2018

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