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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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De
Até
Lei Ordinária
1999 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1943

Data:
18/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1942

Data:
05/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a conclusão da construção da Creche Escola no Centro do Município, por meio de repasse da Secretaria da Educação, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1941

Data:
05/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Nova Europa/SP a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1940

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1939

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1938

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1937

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 1.292, de 29 de agosto de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1936

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº 1927/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1935

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1934

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
132 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0111

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei Complementar nº 34, de 10 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a utilização de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:

Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 63 e 64 da Lei Municipal nº 1.427/02 de 28 de novembro de 2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106

Data:
11/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 34 de 10 de Novembro de 2004, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece a data base para a fixação do reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo e dá outras providências." - de autoria da Mesa Diretora."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104

Data:
18/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal em celebrar convênio e Termo de Permissão de Uso com instituição de ensino superior que especifica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nº 50 de 13 de novembro de 2009, dando outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003-2010

Data:
04/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora a pagar Férias não Gozadas ao ex-servidor público da Câmara Municipal de Nova Europa devido a sua exoneração e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2010

Data:
04/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os responsáveis pelo Controle Interno, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifado, Controle de Xerox, Encadernações e Arquivos da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2010

Data:
28/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre extinção das letras "a" e "b" do parágrafo único do artigo 5° da Resolução nº. 06/2003 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Europa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2007

Data:
06/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a criação das Comissões Especiais de Inquérito e dá outras disposições
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2007

Data:
22/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre extinção da Resolução nº04/2003, de 21 de agosto de 2003, e do art. 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2006

Data:
31/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço para os servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providencias
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Decreto Legislativo
38 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Deputado Estadual de São Paulo ROBERTO MASSAFERA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Governador do Estado de São Paulo GERALDO ALCKMIN".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2015

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadã Novaeuropense à Primeira Dama do Estado de São Paulo e Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo MARIA LÚCIA GUIMARÃES RIBEIRO ALCKMIN".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2012."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. José Santos de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. Ovídio Aparecido Soares Araujo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. Everson Cristiane Andrade do Prado
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. Antonio Henrique Eleutério
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. José Geraldo Costa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor ROBERTO ARAVECHIA..
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Emenda a LOM
9 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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