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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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De
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Lei Ordinária
1999 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1923

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Especial objetivando a prestação de serviços de Engenharia Consultiva para elaboração do Plano Diretor de Combate a Perda de Água no Sistema de Abastecimento Público do Município de Nova Europa-SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1922

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores, funcionáriose/ou equipamentos em disponibilidade na Administração Pública Municipal para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1921

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.809/2013, dando nova redação e outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1920

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, para a execução indireta das obrigações de repasses pactuados no Termo de Compromisso do Ministério da Saúde, homologado através da Portaria nº 155 de 25 de janeiro de 2008, que faz parte integrante e indissociável da presente Lei e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1919

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital Psiquiátrico Espírita"Caibar Schutel", em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1918

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital de Câncer de Barretos-SP - Fundação Pio XII, em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1917

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de pais e amigos dos excepcionais-APAE de Tabatinga- SP em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1916

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:

Data:
01/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1.972/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1915

Data:
26/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS, PEDIDOS DE EXAMES E ATESTADOS MÉDICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADOS OU ESCRITOS EM LETRA DE IMPRENSA, FORMA OU CAIXA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
132 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0092

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0091

Data:
22/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reestrutura carga horária do cargo de Procurador Jurídico e atribuições do cargo de Escriturário da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0090

Data:
22/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência da Câmara Municipal, de provimento em comissão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0089

Data:
19/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
11Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para proceder o distrato de Escritura Pública de Doação que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0088

Data:
05/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de solo público para instalação de antena de serviços de telecomunicação de dados e multimídia e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0087

Data:
07/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0086

Data:
07/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
11Dispõe sobre a equiparação dos valores dos vencimentos dos servidores públicos pertencentes à referência 01 do quadro de servidores públicos mumctpais do Poder Executivo do Município de Nova Europa, de acordo com o valor do salário mínimo nacional vigente e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0085

Data:
16/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE SERVENTE I e SERVENTE 11 e ALTERA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11- MATEMÁTICA - Quadro de servidores de provimento efetivo do FUNDEB"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
04/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
reinstirui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

02/05/2018

Plenário da Câmara Municipal