Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
| Data: 14/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas nos ingressos de shows culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil e nos locais dos eventos." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2017." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 1793/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 s 2017 do município de Nova Europa." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 23/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 57 da Lei Municipal nº 1427/02, de 08 de abril de 2002 e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 18/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico, como instrumento da Política Municipal de Sanemanento Básico e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 18/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/10/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1768/2013 e estabelece novas diretrizes para a instituição da Comissão Municipal de Patrimônio e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 09/09/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre autorização da suplementação da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 16/06/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a utilização de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 10/09/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo do funcionalismo municipal |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 10/09/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo no funcionalismo municipal. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 12/08/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER PARA ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 12/08/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER PARA ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSO TETO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 12/08/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe acerca de alteração da referência de cargo do executivo ". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/07/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a alteração da aredação do § 2º do art. 21 e acrescen ta o inciso I ao § 1º da Lei Complementar nº 72/2013 e dá outras providências" |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/07/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dá nova redação ao caput e ao paragrafo único do art. 1º e ao paragrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 75/2013 para retificar o nome do proprietário (doador) da área a ser doada para este Município, bem como alterar o prazo estupulado e dá outras providencias" |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/07/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre autorização para o Município receber, em doação administrativa com encargo, área de terreno e dá outras providências" |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/05/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providencias". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/04/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
