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  • Cícero Mariano de Souza - PSC
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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Lei Ordinária
1999 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1894

Data:
13/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Tabatinga - SP, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1893

Data:
13/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1892

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Europa para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017, em conformidade com o art.37, X e XI, e art. 39, § 4º, da Constituição Federal, de acordo com a Emenda Constitucional 19/98 e art.37, art.38, e art.40, VII da Lei Orgânica de Nova Europa."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1891

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública Organização Social que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1890

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica das Leis Municipais nº 1.855 e 1.856 de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1889

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração a alteração e acrescenta dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 1.621 de 19 de setembro de 2008 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1888

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2016."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1887

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1886

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera diapositivos da Lei n.º 1.793/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do município de Nova Europa."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1885

Data:
13/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção de unidade da Polícia Militar em imóvel cedido pelo município."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
132 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:62/2012

Data:
26/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
-"Dispõe sobre reajuste de Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Nova Europa em conformidade com o que determina o art. 40, inciso VII e art. 104 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e art. 25, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa e o § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.619/08".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:61/2012

Data:
26/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal, De Acordo com o Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal e com o Artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:60/2011

Data:
08/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 10/2002, extinguindo os cargos de auxiliar de abate e supervisor de abate, colocando os servidores públicos de provimento efetivo, em disponibilidade, dando outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:59/2011

Data:
04/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, de acordo com o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e com o artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:58/2011

Data:
04/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, de acordo com o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e com o artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:57/2010

Data:
02/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 11/2002, que instituiu o Código de Postura do Município de Nova Europa, dando outras providências, para, com as alterações, autorizar o Poder Executivo a regulamentá-Ia, no prazo de 120 dias, adequando-a as necessidades locais e atuais."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:56/2010

Data:
01/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Complementar Municipal nO 55/2010, que dispõe sobre a renomeação, reenquadramento de referências e criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências, visando estabelecer as atribuições inerentes aos cargos, fixação da carga horária e o grau de escolaridade ou formação acadêmica, para os alusivos cargos que menciona, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:55/2010

Data:
31/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a renomeaçã, reenquadramento de referências e criação de cargos públicos que especifica. e dá outras providências":
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:54/2010

Data:
04/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO SISTEMA MUN~CIPAL DE ENSINO DE NOVA EUROPA, ~ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei Complementar:53/2010

Data:
04/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXACÃO DE NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVlDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROpA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

02/05/2018

Plenário da Câmara Municipal