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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Lei Ordinária
1999 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1884

Data:
27/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de obra pública em homenagem de Oswaldo Luis Ferri nos moldes que se especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1883

Data:
10/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal e demais despesas do orçamento vigente, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1882

Data:
18/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização da suplementação da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1881

Data:
05/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a definição dos créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1880

Data:
12/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica de Lei Municipal n. 1.437 de 31 de janeiro de 2002 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1879

Data:
28/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Educação de Nova Europa para o decênio 2015/2025 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1878

Data:
18/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras e exposições no Município de Nova Europa e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1877

Data:
27/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito especial que se especifica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1876

Data:
20/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 1.872 de 20 de fevereiro de 2015 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1875

Data:
06/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 1488/2002 e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
132 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:52/2010

Data:
04/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURACÃO ADMINISTRA TWA. ALTERA A DENOMINACÃO E ATRIBUICÕES. DO CARGO DE SERVENTE I E SERVENTE II E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE SERVENTE I DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:51-2009

Data:
08/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação, corte e alienação dos eucalipitos do centro de lazer do trabalhador, adotando o processo de licitação, na Modalidade de concorrência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:50-2009

Data:
13/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:49-2009

Data:
04/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a re-ratificação do quadro de pessoal (Anexo II -B), da Lei Complementar nº 048/2009, em razão do erro material que omitiu o cargo de Professor de Ensino Fundamental Ciclo I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:48-2009

Data:
17/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção a criação de cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:47-2009

Data:
05/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa de acordo com o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e o art. 104 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:46-2008

Data:
19/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da referência dos cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:45-2008

Data:
07/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de contador da Câmara Municipal de Nova Europa em provimento efetivo e dá outras providências.
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Lei Complementar:44-2008

Data:
25/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção, alteração da nomenclatura e número das referências de cargos, bem como, fixa novos valores aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Europa.
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Lei Complementar:43-2007

Data:
20/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica.
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Às 19h45min.

02/05/2018

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