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Nova Europa, 19 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
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Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Autor: principal:
Número:
Nº Projeto origem Ex: 0001-2017
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Lei Ordinária
1975 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1940
Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências correlatas".

Lei Ordinária: 1939
Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências correlatas".

Lei Ordinária: 1938
Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária: 1937
Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 1.292, de 29 de agosto de 1997.

Lei Ordinária: 1936
Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº 1927/2017".

Lei Ordinária: 1935
Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1934
Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária: 1933
Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a União, visando o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura".

Lei Ordinária: 1932
Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Autoriza a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil "João Serra Horamos Filho", e dá outras providências. "

Lei Ordinária: 1930
Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".


Lei Complementar
121 resultados encontrados.
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Lei Complementar: 0120
Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar: 0119
Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências".

Lei Complementar: 0118
Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe criação de cargos do quadro de servidores do município de Nova Europa e dá outras providências".

Lei Complementar: 0117
Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Estabelece as atribuições e funções do Cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Nova Europa e dá outras providências."

Lei Complementar: 0116
Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa.

Lei Complementar: 0115
Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 072/2013, que dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar:
Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:

Lei Complementar: 0114
Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1427/2001 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar Municipal nº 39/06 de 07 de dezembro de 2006 e 098/2015 e dá outras providências correlatas."

Lei Complementar: 0113
Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 57 da Lei Municipal nº 1,427/02, de 08 de abril de 2002.

Lei Complementar: 0112
Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1427/2002 e suas alterações intrtoduzidas pela Lei complementar Municipal nº 039/06 de 07 de dezembro de 2006 e 098/2015 de 17 de abril de 2015 e dá outras providências correlatas.


Resolução
25 resultados encontrados.
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Resolução: 0006-2017
Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dá nova redação aos Art. 103, 104 e 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução: 0007-2017
Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Altera a Resolução nº 04/2014, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes dos cargos efetivos, e dá outras providências.

Resolução: 0005-2017
Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Altera a Resolução nº 07/2003, que dispõe sobre a leitura do livro dos Salmos no início de cada Sessão da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução: 0004-2017
Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dispõe sobre alteração do inciso I, do Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução: 0003-2017
Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Regulamenta a utilização do esacionamento interno da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução: 0001-2017
Data:
01/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Altera a Resolução nº 02/2016, de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências."

Resolução: 0002-2017
Data:
01/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Altera a Resolução nº 01/2009 e dá outras providências."

Resolução: 0002-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Existem Alterações.

Resolução: 0003-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Regulamenta o Art. 9°, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria o serviço de informação ao cidadão e a ouvidoria parlamentar, e dá outras providências".

Resolução: 0001
Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Poder Legislativo e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência de trabalho."


Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0001-2017
Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2014.

Decreto Legislativo: 0004-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Concede título de Cidadã Novaeuropense à Senhora REGINA ELISA SGARBI MALASPINA OLIVEIRA".

Decreto Legislativo: 0005-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Concede título de Cidadã Novaeuropense à Senhora REGINA ELISA SGARBI MALASPINA OLIVEIRA".

Decreto Legislativo: 0006-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Confere título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ ROBERTO BERGAMIN.

Decreto Legislativo: 0007-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Confere título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. OSVALDO APARECIDO RODRIGUES.

Decreto Legislativo: 0003-2016
Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ ROBERTO JORGE"

Decreto Legislativo: 0002-2016
Data:
17/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor DONIZETE APARECIDO TOLARI.

Decreto Legislativo: 0001-2016
Data:
11/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Novaeuorpense ao Sr. Luiz Carlos Motta.

Decreto Legislativo: 0006-2015
Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor Deputado CHICO SARDELLI".

Decreto Legislativo: 0007-2015
Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
""Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor ADÃO DOS SANTOS".


Emenda a LOM
9 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 0001/2016
Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e dá outras providências."

Emenda a LOM: 0004/2014
Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do § 4º do inciso VII do art. 134 da Lei Orgânica do MUnicípio de Nova Europa, que especifica."

Emenda a LOM: 0003/2014
Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Europa."

Emenda a LOM: 0002/2014
Data:
03/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Europa".

Emenda a LOM: 0001/2014
Data:
06/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Acreescenta o inciso VII e as alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i ao inciso VII do Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e ainda acrescenta os §§ 1º, 2 º, 3º e 4º ao Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa."

Emenda a LOM: 0001/2013
Data:
02/10/2013
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Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e fica acrescido os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa."

Emenda a LOM: 0001/2005
Data:
08/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Altera o art. 51 da Lei Orgânica de Nova Europa"

Emenda a LOM: 0002/2005
Data:
08/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 128, §6º, da LOM, de autoria do Poder Executivo.

Emenda a LOM: 0001/2002
Data:
21/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Altera redação do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa.


Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Às 19h45min.

17/10/2017

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