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Nova Europa, 17 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
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Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Autor: principal:
Número:
Nº Projeto origem Ex: 0001-2018
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Lei Ordinária
1993 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1957
Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária: 1956
Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Lei Ordinária: 1955
Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas para a aquisição de veículos para atender a demanda de serviços de transportes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de repasses de recursos de convênios SUS/SP nº. 399/2017 e 454/2017 firmados com a Secretaria de Saúde do Estado, em valor que especifica

Lei Ordinária: 1954
Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas, através dos convênios nº. 250/2017 e nº. 484/2017 da Casa Civil, em valor que especifica.

Lei Ordinária: 1953
Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1952
Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso.

Lei Ordinária: 1951
Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Altera dispositivos dos anexos que compõe as Leis Municipais nº 1.945/2017 e 1950/2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1950
Data:
14/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 1949
Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro sw 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1948
Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebar Termo de Cooperação Técnica com Tribunal de Justiça de São Paulo.


Lei Complementar
127 resultados encontrados.
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Lei Complementar: 0126
Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
dispõe sobre alteração e criação de cargo no quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências.

Lei Complementar: 0125
Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato coma Comapnhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Lei Complementar: 0124
Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato com a companhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Lei Complementar: 0123
Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Nova Europa.

Lei Complementar: 0122
Data:
18/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios Fiscais Especiais do Município de Nova Europa e dá outras providências.

Lei Complementar: 0121
Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Altera carga horária e a qualificação exigida para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências".

Lei Complementar: 0120
Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar: 0119
Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências".

Lei Complementar: 0118
Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe criação de cargos do quadro de servidores do município de Nova Europa e dá outras providências".

Lei Complementar: 0117
Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Estabelece as atribuições e funções do Cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Nova Europa e dá outras providências."


Resolução
27 resultados encontrados.
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Resolução: 0009-2017
Data:
04/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:

Resolução: 0008-2017
Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Estabelece a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes de cargos efetivos, e dá outras providências."

Resolução: 0006-2017
Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dá nova redação aos Art. 103, 104 e 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução: 0007-2017
Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Altera a Resolução nº 04/2014, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes dos cargos efetivos, e dá outras providências.

Resolução: 0005-2017
Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Altera a Resolução nº 07/2003, que dispõe sobre a leitura do livro dos Salmos no início de cada Sessão da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução: 0004-2017
Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dispõe sobre alteração do inciso I, do Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução: 0003-2017
Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Regulamenta a utilização do esacionamento interno da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução: 0002-2017
Data:
01/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Altera a Resolução nº 01/2009 e dá outras providências."

Resolução: 0001-2017
Data:
01/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Altera a Resolução nº 02/2016, de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências."

Resolução: 0002-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Existem Alterações.


Decreto Legislativo
38 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0003-2017
Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Coronel PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO".

Decreto Legislativo: 0004-2017
Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Pastor RENE GERETO NETO".

Decreto Legislativo: 0002-2017
Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2015."

Decreto Legislativo: 0001-2017
Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2014.

Decreto Legislativo: 0004-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Concede título de Cidadã Novaeuropense à Senhora REGINA ELISA SGARBI MALASPINA OLIVEIRA".

Decreto Legislativo: 0006-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Confere título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ ROBERTO BERGAMIN.

Decreto Legislativo: 0007-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Confere título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. OSVALDO APARECIDO RODRIGUES.

Decreto Legislativo: 0005-2016
Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Concede título de Cidadã Novaeuropense à Senhora REGINA ELISA SGARBI MALASPINA OLIVEIRA".

Decreto Legislativo: 0003-2016
Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ ROBERTO JORGE"

Decreto Legislativo: 0002-2016
Data:
17/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor DONIZETE APARECIDO TOLARI.


Emenda a LOM
9 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 0001/2016
Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e dá outras providências."

Emenda a LOM: 0004/2014
Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do § 4º do inciso VII do art. 134 da Lei Orgânica do MUnicípio de Nova Europa, que especifica."

Emenda a LOM: 0003/2014
Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Europa."

Emenda a LOM: 0002/2014
Data:
03/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Europa".

Emenda a LOM: 0001/2014
Data:
06/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Acreescenta o inciso VII e as alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i ao inciso VII do Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e ainda acrescenta os §§ 1º, 2 º, 3º e 4º ao Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa."

Emenda a LOM: 0001/2013
Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e fica acrescido os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa."

Emenda a LOM: 0001/2005
Data:
08/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
"Altera o art. 51 da Lei Orgânica de Nova Europa"

Emenda a LOM: 0002/2005
Data:
08/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 128, §6º, da LOM, de autoria do Poder Executivo.

Emenda a LOM: 0001/2002
Data:
21/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Não disponível.
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Não disponível.
Ementa:
Altera redação do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa.


Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

20/02/2018

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