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| Data: 31/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, por meio de repasse de recurso federal através da proposta nº. 12033258000118006 do Ministério da Saúde do Governo Federal, em valor que especifica". |
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| Data: 31/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 1.991, de 07 de dezembro de 2018 e dá outras providências." |
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| Data: 27/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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| Data: 07/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Autoriza o Município de Nova Europa a contratar operação de crédito denominada FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro, junto à Caixa Econômica Federal e a abrir créditos adicionais para os programas de investimento". |
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| Data: 04/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA PARA O EXERCÍCIO DE 2019". |
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| Data: 04/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências". |
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| Data: 03/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera dispositivos da Lei n.º 1.945/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Nova Europa". |
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| Data: 29/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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| Data: 29/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar para custear a modernização do Centro de Lazer do Trabalhador, por meio de repasses de recursos do Ministério do Esporte, em valor que especifica." |
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| Data: 11/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Centro Universitário Hermínio Ometto." |
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| Data: 31/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa". |
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| Data: 26/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências." |
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| Data: 07/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 133, de 30 de maio de 2018 e dá outras providências." |
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| Data: 11/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências." |
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| Data: 28/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional de que trata o Art. 9º-D da Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências". |
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| Data: 21/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios Fiscais Especiais do Município de Nova Europa e dá outras providências". |
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| Data: 17/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Institui critérios para a regularização de obras em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências". |
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| Data: 27/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Autoriza a aquisição de bens imóveis por doação com encargo." |
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| Data: 13/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 976 de 26 de dezembro de 1989, que específica." |
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| Data: 03/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera atribuição do cargo público de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 132, de 30 de maio de 2018." |
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| Data: 21/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Denega o recurso interposto pela Vereadora Marilza Martins da Silva em face de decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Europa. |
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| Data: 20/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Estabelece a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes de cargos efetivos, e dá outras providências." |
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| Data: 22/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução nº 04/2014, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes dos cargos efetivos, e dá outras providências. |
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| Data: 22/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dá nova redação aos Art. 103, 104 e 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa. |
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| Data: 12/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução nº 07/2003, que dispõe sobre a leitura do livro dos Salmos no início de cada Sessão da Câmara Municipal de Nova Europa. |
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| Data: 17/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração do inciso I, do Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa. |
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| Data: 30/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Regulamenta a utilização do esacionamento interno da Câmara Municipal de Nova Europa. |
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| Data: 01/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera a Resolução nº 01/2009 e dá outras providências." |
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| Data: 01/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera a Resolução nº 02/2016, de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências." |
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| Data: 07/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Regulamenta o Art. 9°, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria o serviço de informação ao cidadão e a ouvidoria parlamentar, e dá outras providências". |
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| Data: 11/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 07/2018, de 06 de dezembro de 2018". |
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| Data: 11/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 06/2018, de 06 de dezembro de 2018". |
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| Data: 11/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 03/2018, de 07 de novembro de 2018". |
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| Data: 11/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 02/2018, de 17 de outubro de 2018". |
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| Data: 11/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 01/2018, de 17 de outubro de 2018". |
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| Data: 06/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Concede título de Cidadã Novaeuropense a Senhora LUZIA DE OLIVEIRA BRETE." |
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| Data: 06/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor GILBERTO CARLOS FERNANDES." |
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| Data: 06/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Concede título de Cidadã Novaeuropense a Senhora SÍLVIA HELENA LOPES CORRÊA LEITE." |
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| Data: 07/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Concede título de Cidadã Novaeuropense a Senhora ELÍDIA FRATUSSI ESTEVO." |
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| Data: 07/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor ERALDO SANTOS RIBEIRO." |
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| Data: 21/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: 'Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Europa." |
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| Data: 18/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e dá outras providências." |
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| Data: 22/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre alteração do § 4º do inciso VII do art. 134 da Lei Orgânica do MUnicípio de Nova Europa, que especifica." |
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| Data: 05/11/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Europa." |
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| Data: 03/09/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Europa". |
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| Data: 06/08/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Acreescenta o inciso VII e as alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i ao inciso VII do Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e ainda acrescenta os §§ 1º, 2 º, 3º e 4º ao Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa." |
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| Data: 02/10/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dá nova redação ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e fica acrescido os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa." |
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| Data: 08/06/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dá nova redação ao artigo 128, §6º, da LOM, de autoria do Poder Executivo. |
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| Data: 08/06/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera o art. 51 da Lei Orgânica de Nova Europa" |
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| Data: 21/03/2002 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera redação do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa. |
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| Data: 16/11/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA |
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