Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
| Data: 28/08/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Altera o Anexo Único da Lei nº. 1.958, de 27 de fevereiro de 2018." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 27/08/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas para aquisição de medicamentos para os serviços de saúde, objetivando atender a demanda das ações ofertadas pela Secretaria Municipal de Saúde através do Convênio nº. 1416/2018 firmado junto a Secretaria de Estado da Saúde e aquisição de equipamentos, objetivando a implantação de 01 (uma) academia ao ar livre pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo através do Convênio nº. 492/2018 firmado com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude, em valor que especifica". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 31/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 31/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial para custear despesas para aquisição de materiais de consumo e equipamentos e materiais permanentes, por meio de repasses de recursos federais através das propostas/FNS nº. 36000171497201800 e nº. 12033258000118006 do Ministério da Saúde do Governo Federal, em valor que especifica." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 31/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial para custear a aquisição de trator e implementos agrícolas, por meio de repasses de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, em valor que especifica." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 31/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 25/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Municipal de Nova Europa e dá outras providências". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a concessão de transportes intermunicipal para alunos residentes em Nova Europa devidamente matriculados em cursos técnicos, profissionalizantes e universitários e dá outras providências". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone às pessoas idosas e/ou portadoras de deficiência nas unidades de saúde do município". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 27/08/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Autoriza a aquisição de bens imóveis por doação com encargo." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 976 de 26 de dezembro de 1989, que específica." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Altera atribuição do cargo público de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 132, de 30 de maio de 2018." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e estabelece outras providências." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 31/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 132, de 30 de maio de 2018." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Nova Europa no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e dá outras providências". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso e dá outras providências". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Denega o recurso interposto pela Vereadora Marilza Martins da Silva em face de decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Europa. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Estabelece a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes de cargos efetivos, e dá outras providências." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera a Resolução nº 04/2014, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes dos cargos efetivos, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dá nova redação aos Art. 103, 104 e 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 12/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera a Resolução nº 07/2003, que dispõe sobre a leitura do livro dos Salmos no início de cada Sessão da Câmara Municipal de Nova Europa. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 17/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre alteração do inciso I, do Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Regulamenta a utilização do esacionamento interno da Câmara Municipal de Nova Europa. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Altera a Resolução nº 01/2009 e dá outras providências." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Altera a Resolução nº 02/2016, de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Regulamenta o Art. 9°, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria o serviço de informação ao cidadão e a ouvidoria parlamentar, e dá outras providências". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 24/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Pastor RENE GERETO NETO". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 24/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Coronel PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2015." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2014. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Confere título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. OSVALDO APARECIDO RODRIGUES. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Confere título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ ROBERTO BERGAMIN. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Concede título de Cidadã Novaeuropense à Senhora KARIN ELIZABETH BERGAMIN GRONER". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Concede título de Cidadã Novaeuropense à Senhora REGINA ELISA SGARBI MALASPINA OLIVEIRA". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 02/03/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ ROBERTO JORGE" |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 17/02/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor DONIZETE APARECIDO TOLARI. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: 'Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Europa." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 18/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e dá outras providências." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre alteração do § 4º do inciso VII do art. 134 da Lei Orgânica do MUnicípio de Nova Europa, que especifica." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 05/11/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Europa." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/09/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Europa". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 06/08/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Acreescenta o inciso VII e as alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i ao inciso VII do Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e ainda acrescenta os §§ 1º, 2 º, 3º e 4º ao Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 02/10/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dá nova redação ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e fica acrescido os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/06/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dá nova redação ao artigo 128, §6º, da LOM, de autoria do Poder Executivo. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/06/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Altera o art. 51 da Lei Orgânica de Nova Europa" |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/03/2002 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera redação do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 16/11/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
