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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Leandro Rodrigues

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1875

Data:
06/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 1488/2002 e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1874

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar Caminho e Paz - CAPAZ - Entidade Filantrópica, em valor que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1873

Data:
17/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais de nº 1.638/2009, nº 1.764/2013, nº 1.803/2013, nº 1.812/2013 e n. 1.829/2014 e institui legislação uniforme do "Auxílio-Alimentação" sob novas diretrizes, estabelecendo outras providências correlatas."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1872

Data:
20/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de artigos da Lei n. 1.448/2002 alterada pela Lei Municipal n. 1.758/2012, revoga e acrescenta novos dispositivos em artigos que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1871

Data:
20/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a construção de Pista de Skate, por meio de repasses de recursos da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1870

Data:
20/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar para custear a aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes por meio de repasses de recursos de convênio SUS-SP firmado com a Secretaria de Saúde do Estado, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1869

Data:
06/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1868

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital Psiquiátrico Espírita "Caibar Schutel" - Entidade Filantrópica de Saúde, em valor que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1867

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
~Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1866

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Tabatinga-SP, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:30-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Nova Redação do Artigo 157 e Parágrafo Único do Código Tributário Municipal da Lei nº 976/89, referente a Contribuição de Iluminação Pública de Imóvel sem construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:29-2003

Data:
15/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de valores das referências de remuneração dos servidores Públicos Municipais e cria cargos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:28-2003

Data:
03/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:27-2003

Data:
08/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:26-2003

Data:
10/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de valores das referências de remuneração dos Servidores Públicos Municipais e cria cargos públicos que especifica.
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Lei Complementar:25-2003

Data:
08/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Enquadra a remuneração dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao quadro geral da referência daqueles que se encontram na ativa.
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Lei Complementar:24-2003

Data:
04/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá destinação específica ao uso de imóvel que especifica
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Lei Complementar:23-2003

Data:
04/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargos que especifica.
Existem Alterações
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Lei Complementar:22-2003

Data:
04/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Contratação de Temporários que especifica mediante processo seletivo.
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Lei Complementar:21-2003

Data:
04/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue cargos de provimento em comissão que especifica.
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