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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Leandro Rodrigues

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1944

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, através do convênio nº 231/2017 da Casa Civil, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1943

Data:
18/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1942

Data:
05/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a conclusão da construção da Creche Escola no Centro do Município, por meio de repasse da Secretaria da Educação, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1941

Data:
05/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Nova Europa/SP a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1940

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1939

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1938

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1937

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 1.292, de 29 de agosto de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1936

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº 1927/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1935

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0100

Data:
17/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da referência de cargo público pertencente ao quadro de servidores públicos efetivos do Município de Nova Europa que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0099

Data:
25/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1492/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0098

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Complementar n. 1.427 de 08 de abril de 2002 em suas alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 39 de 07 de dezembro de 2006 que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0097

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação do artigo 4° da Lei Complementar Municipal nº 95 de 22 de dezembro de 2014, dá nova redação aos Artigos 52 e 54 da Lei Complementar Municipal nº 72 de 28 de fevereiro de 2013 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0096

Data:
19/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0095

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão anual aos servidores públicos, altera estrutura administrativa, extingue e cria cargos que especifica, do quadreo de servidores do executivo
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Lei Complementar:0094

Data:
08/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre adequação do piso salarial dos servidores públicos do município de Nova Europa que especifica, em valor estabelecido pela Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências.
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Lei Complementar:0093

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da nomenclatura, carga horária e das atribuições de cargo público do quadro de servidores efetivos do município de Nova Europa e dá outras providências.
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Lei Complementar:0092

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências.
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Lei Complementar:0091

Data:
22/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reestrutura carga horária do cargo de Procurador Jurídico e atribuições do cargo de Escriturário da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
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