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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1930

Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1929

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei nº. 1.676/2010."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1928

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear a Construção e Implantação de uma Unidade de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil, por meio de repasses de recursos da FUNASA, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1927

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendiemnto aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1926

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de Organização Social que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1925

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, Aquisição de Equipamento/Material Permanente, para estruturação dos serviços da Atenção Básica de Saúde ofertados no Município,"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1924

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, Aquisição de Equipamento/Material Permanentepara estruturação dos serviços da Atenção Básica de Saúde ofertados no Município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1923

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Especial objetivando a prestação de serviços de Engenharia Consultiva para elaboração do Plano Diretor de Combate a Perda de Água no Sistema de Abastecimento Público do Município de Nova Europa-SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1922

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores, funcionáriose/ou equipamentos em disponibilidade na Administração Pública Municipal para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1921

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.809/2013, dando nova redação e outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0092

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0091

Data:
22/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reestrutura carga horária do cargo de Procurador Jurídico e atribuições do cargo de Escriturário da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0090

Data:
22/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência da Câmara Municipal, de provimento em comissão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0089

Data:
19/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
11Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para proceder o distrato de Escritura Pública de Doação que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0088

Data:
05/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de solo público para instalação de antena de serviços de telecomunicação de dados e multimídia e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0087

Data:
07/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0086

Data:
07/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
11Dispõe sobre a equiparação dos valores dos vencimentos dos servidores públicos pertencentes à referência 01 do quadro de servidores públicos mumctpais do Poder Executivo do Município de Nova Europa, de acordo com o valor do salário mínimo nacional vigente e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0085

Data:
16/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE SERVENTE I e SERVENTE 11 e ALTERA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11- MATEMÁTICA - Quadro de servidores de provimento efetivo do FUNDEB"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
04/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
reinstirui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Às 19h45min.

02/10/2018

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