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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1920

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, para a execução indireta das obrigações de repasses pactuados no Termo de Compromisso do Ministério da Saúde, homologado através da Portaria nº 155 de 25 de janeiro de 2008, que faz parte integrante e indissociável da presente Lei e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1919

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital Psiquiátrico Espírita"Caibar Schutel", em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1918

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital de Câncer de Barretos-SP - Fundação Pio XII, em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1917

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de pais e amigos dos excepcionais-APAE de Tabatinga- SP em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1916

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:

Data:
01/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1.972/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1915

Data:
26/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS, PEDIDOS DE EXAMES E ATESTADOS MÉDICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADOS OU ESCRITOS EM LETRA DE IMPRENSA, FORMA OU CAIXA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1914

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas nos ingressos de shows culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil e nos locais dos eventos."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1913

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2017."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1912

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0082

Data:
10/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo do funcionalismo municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0081

Data:
10/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo no funcionalismo municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0080

Data:
12/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER PARA ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0079

Data:
12/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER PARA ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSO TETO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0078

Data:
12/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe acerca de alteração da referência de cargo do executivo ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0077

Data:
01/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da aredação do § 2º do art. 21 e acrescen ta o inciso I ao § 1º da Lei Complementar nº 72/2013 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0076

Data:
01/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao caput e ao paragrafo único do art. 1º e ao paragrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 75/2013 para retificar o nome do proprietário (doador) da área a ser doada para este Município, bem como alterar o prazo estupulado e dá outras providencias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0075

Data:
19/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o Município receber, em doação administrativa com encargo, área de terreno e dá outras providências"
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Lei Complementar:0074

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providencias".
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Lei Complementar:0073

Data:
19/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências".
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Às 19h45min.

02/10/2018

Plenário da Câmara Municipal