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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Leandro Rodrigues

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Lei Ordinária
2064 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:1958

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inserviíveis e dá outras providências.

Lei Ordinária:1957

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária:1956

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Lei Ordinária:1955

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas para a aquisição de veículos para atender a demanda de serviços de transportes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de repasses de recursos de convênios SUS/SP nº. 399/2017 e 454/2017 firmados com a Secretaria de Saúde do Estado, em valor que especifica

Lei Ordinária:1954

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas, através dos convênios nº. 250/2017 e nº. 484/2017 da Casa Civil, em valor que especifica.

Lei Ordinária:1953

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária:1952

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso.

Lei Ordinária:1951

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos dos anexos que compõe as Leis Municipais nº 1.945/2017 e 1950/2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária:1950

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/12/2017

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária:1949

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro sw 2018 e dá outras providências.

Lei Complementar
165 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0095

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/12/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão anual aos servidores públicos, altera estrutura administrativa, extingue e cria cargos que especifica, do quadreo de servidores do executivo

Lei Complementar:0094

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/12/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre adequação do piso salarial dos servidores públicos do município de Nova Europa que especifica, em valor estabelecido pela Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências.

Lei Complementar:0093

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/09/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da nomenclatura, carga horária e das atribuições de cargo público do quadro de servidores efetivos do município de Nova Europa e dá outras providências.

Lei Complementar:0092

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/09/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências.

Lei Complementar:0091

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/08/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Reestrutura carga horária do cargo de Procurador Jurídico e atribuições do cargo de Escriturário da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências

Lei Complementar:0090

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/08/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência da Câmara Municipal, de provimento em comissão e dá outras providências.

Lei Complementar:0089

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/03/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

11Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para proceder o distrato de Escritura Pública de Doação que especifica e dá outras providências".

Lei Complementar:0088

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/03/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de solo público para instalação de antena de serviços de telecomunicação de dados e multimídia e dá outras providências".

Lei Complementar:0087

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/02/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo de Nova Europa".

Lei Complementar:0086

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/02/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

11Dispõe sobre a equiparação dos valores dos vencimentos dos servidores públicos pertencentes à referência 01 do quadro de servidores públicos mumctpais do Poder Executivo do Município de Nova Europa, de acordo com o valor do salário mínimo nacional vigente e dá outras providências".

Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Às 11h00min

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