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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1884

Data:
27/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de obra pública em homenagem de Oswaldo Luis Ferri nos moldes que se especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1883

Data:
10/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal e demais despesas do orçamento vigente, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1882

Data:
18/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização da suplementação da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1881

Data:
05/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a definição dos créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1880

Data:
12/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica de Lei Municipal n. 1.437 de 31 de janeiro de 2002 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1879

Data:
28/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Educação de Nova Europa para o decênio 2015/2025 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1878

Data:
18/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras e exposições no Município de Nova Europa e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1877

Data:
27/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito especial que se especifica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1876

Data:
20/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 1.872 de 20 de fevereiro de 2015 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1875

Data:
06/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 1488/2002 e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:47-2009

Data:
05/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa de acordo com o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e o art. 104 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:46-2008

Data:
19/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da referência dos cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:45-2008

Data:
07/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de contador da Câmara Municipal de Nova Europa em provimento efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:44-2008

Data:
25/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção, alteração da nomenclatura e número das referências de cargos, bem como, fixa novos valores aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:43-2007

Data:
20/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:42-2007

Data:
26/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação Administrativa do vencimento e cargo de escriturário da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:41-2007

Data:
26/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção, alteração e criação de cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:40-2007

Data:
08/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos do Município de Nova Europa.
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Lei Complementar:39-2006

Data:
07/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os artigos 80, 82 e 83 e estabelece os artigos 80-A e 80-B, da Lei Complementar nº 1427 de 08 de abril de 2002.
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Lei Complementar:38-2006

Data:
03/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações do quadro de referências, e ainda sobre a criação e extinção de cargos públicos que especifica.
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