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  • Cícero Mariano de Souza - PSC
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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1971

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o auxílio alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1970

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar para custear a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, através de convênio a ser firmado junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1969

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar para custear as despesas para a aquisição de veículos utilitários e ambulâncias tipo A, execução de obras de reforma da Unidade Básica de Saúde do Santa Fé, aquisição de medicamentos e equipamentos odontológicos para os serviços de saúde, por meio de repasses de recursos do convênio nº. 568/2018 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado e programas do Ministério da Saúde do Governo Federal, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1968

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do § 2º do Art. 5º da Lei nº 1.950/2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1967

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar para custear a execução de construção de rede de esgoto sanitário - interceptor a margem do Córrego Nova Europa e Rio Itaquerê neste Município, conforme contrato com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO nº. 129/2018, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1966

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com instituições de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1965

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a adesão do Município de Nova Europa à associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1964

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção às Arboviroses e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1962

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação/Água Potável ao médico vinculado ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1961

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0131

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre extinção, criação de cargos e altera estrutura administrativa."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1.427, de 08 de abril de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Trata da Composição do Quadro do Magistério Público Municipal (QMPM) de Nova Europa, dispõe sobre o /estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração relativo a esses profissionais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e criação de cargo no quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alteração e criação de cargo no quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato coma Comapnhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato com a companhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
18/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios Fiscais Especiais do Município de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2016

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Poder Legislativo e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência de trabalho."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2015

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do regimento Interno da câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2015

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupando cargos efetivos.
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Resolução:0006-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a data para o pagamento do Subsídio dos Vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa.
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Resolução:0004-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes dos cargos efetivos, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2014

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2014

Data:
24/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência da Câmara Municipal de provimento em comissão e dá outras providências.
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Resolução:0001-2014

Data:
07/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da reforma, apliação e construção do novo Plenário da Câmara Municipal de Nova Europa.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
11/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Novaeuorpense ao Sr. Luiz Carlos Motta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ MARINO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor VALDECIR PEREIRA DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor EDSON DE SOUZA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense à Senhora SIRLEI PINHEIRO DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS ".
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Decreto Legislativo:0008-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor REGINALDO PAULO MESSIAS ".
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Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
""Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor ADÃO DOS SANTOS".
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Decreto Legislativo:0006-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor Deputado CHICO SARDELLI".
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Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2013."
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