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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Leandro Rodrigues

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De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1915

Data:
26/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS, PEDIDOS DE EXAMES E ATESTADOS MÉDICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADOS OU ESCRITOS EM LETRA DE IMPRENSA, FORMA OU CAIXA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1914

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas nos ingressos de shows culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil e nos locais dos eventos."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1913

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2017."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1912

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1911

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei nº 1793/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 s 2017 do município de Nova Europa."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1910

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 57 da Lei Municipal nº 1427/02, de 08 de abril de 2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1909

Data:
18/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico, como instrumento da Política Municipal de Sanemanento Básico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1908

Data:
18/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1907

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1768/2013 e estabelece novas diretrizes para a instituição da Comissão Municipal de Patrimônio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1906

Data:
09/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização da suplementação da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0070

Data:
23/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revisao geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0069

Data:
21/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação de atribuições dos cargos que especifica, todos de provimento em Comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0068

Data:
21/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção dos cargos que especifica, todos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providências"
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Lei Complementar:0067/2012

Data:
11/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o inciso III do artigo 85 da Lei Municipal n° 976/1989.
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Lei Complementar:66/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos de monitor, inspetor de alunos, operador de máquinas, atendente arquivista, assistente social e farmacêutico, todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
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Lei Complementar:65/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos de terapeuta ocupacional, fiscal de meio ambiente, profissional do I.E.C., técnico desportivo, regente de banda, desenhista projetista, tesoureiro e contador, todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
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Lei Complementar:64/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de referência na tabela de vencimentos e salários dos servidores municipais, bem como dispõe sobre a criação de cargos de médico (ESF), enfermeiro (ESF) e dentista (ESF), todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
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Lei Complementar:63/2012

Data:
09/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o novo Código de Posturas do Município de Nova Europa -SP.
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Lei Complementar:62/2012

Data:
26/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
-"Dispõe sobre reajuste de Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Nova Europa em conformidade com o que determina o art. 40, inciso VII e art. 104 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e art. 25, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa e o § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.619/08".
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Lei Complementar:61/2012

Data:
26/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal, De Acordo com o Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal e com o Artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa - SP".
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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

02/04/2019

Plenário da Câmara Municipal