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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Leandro Rodrigues

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De
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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1865

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Casa Betânia - Entidade Filantrópica, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1864

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar da Criança Renascer- Entidade Filantrópica, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1863

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Musical Sant'Anna - MUSA, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1862

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital do Câncer de Barretos-SP, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1861

Data:
29/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a demarcação do novo perímetro urbano do Município de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1860

Data:
31/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal e demais despesas do orçamento vigente, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1859

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece a forma de pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1858

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece a data base para a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1857

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 1849 de 04 de dezembro de 2014 e altera o dispositivo que especifica a Lei n. 1.677 de 23 de agosto de 2010 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1856

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:20-2003

Data:
19/03/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa as alíquotas do ISS para os exercícios financeiros e dá novos valores aos recolhimentos anuais de tributos dessa mesma natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:19-2002

Data:
31/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Contribuição de Iluminação Pública e que trata o artigo 149-A, da Constituição Federal.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:18-2002

Data:
31/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargos do FUNDEF e do PSF, que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:17-2002

Data:
31/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reorganiza os valores das referências de remuneração aos Servidores Públicos Municipais, cria e extingue cargos públicos e dá outras providências que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:16-2002

Data:
31/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa novas alíquotas para a cobrança de IPTU de imóveis urbanos sem edificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:15-2002

Data:
05/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa concessão pelo Executivo Municipal de prêmio de assiduidade e dedicação aos Servidores Municipais do Ensino Fundamental, e dá outras providências no sentido valorização dos servidores lotados nos quadros da Educação, bem como, cria cargo que especifica.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:14-2002

Data:
05/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Municipal a remir administrativamente, de débitos em Dívida Ativa objetos ou não de Ação Executiva.
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Lei Complementar:13-2002

Data:
19/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo para o parcelamento da dívida ativa nos termos da Lei Complementar nº 35/2001 e dá outras providências.
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Lei Complementar:12-2002

Data:
31/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao CDHU bem que especifica.
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Lei Complementar:11-2002

Data:
31/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Código de Postura do Município de Nova Europa e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
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