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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1899

Data:
16/03/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1898

Data:
24/02/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito especial para custear a execução de pavimentação asfáltica em vias públicas deste Município, por meio de repasses de recursos da Casa Civil do Estado de São Paulo, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1897

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas para a aquisição de equipamentos de natureza permanente conforme processo de Convênio nº. 525/2014, através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1896

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1895

Data:
13/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Hospital do Câncer de Barretos-SP, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1894

Data:
13/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Tabatinga - SP, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1893

Data:
13/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1892

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Europa para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017, em conformidade com o art.37, X e XI, e art. 39, § 4º, da Constituição Federal, de acordo com a Emenda Constitucional 19/98 e art.37, art.38, e art.40, VII da Lei Orgânica de Nova Europa."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1891

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública Organização Social que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1890

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica das Leis Municipais nº 1.855 e 1.856 de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:59/2011

Data:
04/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, de acordo com o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e com o artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:58/2011

Data:
04/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, de acordo com o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e com o artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:57/2010

Data:
02/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 11/2002, que instituiu o Código de Postura do Município de Nova Europa, dando outras providências, para, com as alterações, autorizar o Poder Executivo a regulamentá-Ia, no prazo de 120 dias, adequando-a as necessidades locais e atuais."
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Lei Complementar:56/2010

Data:
01/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Complementar Municipal nO 55/2010, que dispõe sobre a renomeação, reenquadramento de referências e criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências, visando estabelecer as atribuições inerentes aos cargos, fixação da carga horária e o grau de escolaridade ou formação acadêmica, para os alusivos cargos que menciona, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:55/2010

Data:
31/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a renomeaçã, reenquadramento de referências e criação de cargos públicos que especifica. e dá outras providências":
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:54/2010

Data:
04/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO SISTEMA MUN~CIPAL DE ENSINO DE NOVA EUROPA, ~ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei Complementar:53/2010

Data:
04/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXACÃO DE NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVlDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROpA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei Complementar:52/2010

Data:
04/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURACÃO ADMINISTRA TWA. ALTERA A DENOMINACÃO E ATRIBUICÕES. DO CARGO DE SERVENTE I E SERVENTE II E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE SERVENTE I DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei Complementar:51-2009

Data:
08/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação, corte e alienação dos eucalipitos do centro de lazer do trabalhador, adotando o processo de licitação, na Modalidade de concorrência.
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Lei Complementar:50-2009

Data:
13/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO.
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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

21/08/2018

Plenário da Câmara Municipal