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  • Leandro Rodrigues - PV
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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Leandro Rodrigues

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1981

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o Anexo Único da Lei nº. 1.958, de 27 de fevereiro de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1980

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas para aquisição de medicamentos para os serviços de saúde, objetivando atender a demanda das ações ofertadas pela Secretaria Municipal de Saúde através do Convênio nº. 1416/2018 firmado junto a Secretaria de Estado da Saúde e aquisição de equipamentos, objetivando a implantação de 01 (uma) academia ao ar livre pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo através do Convênio nº. 492/2018 firmado com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1979

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1978

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial para custear despesas para aquisição de materiais de consumo e equipamentos e materiais permanentes, por meio de repasses de recursos federais através das propostas/FNS nº. 36000171497201800 e nº. 12033258000118006 do Ministério da Saúde do Governo Federal, em valor que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1977

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito especial para custear a aquisição de trator e implementos agrícolas, por meio de repasses de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, em valor que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1976

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1975

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Municipal de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1974

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1973

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de transportes intermunicipal para alunos residentes em Nova Europa devidamente matriculados em cursos técnicos, profissionalizantes e universitários e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1972

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone às pessoas idosas e/ou portadoras de deficiência nas unidades de saúde do município".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0137

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 132, de 30 de maio de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0136

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0135

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Nova Europa no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre extinção, criação de cargos e altera estrutura administrativa."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1.427, de 08 de abril de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Trata da Composição do Quadro do Magistério Público Municipal (QMPM) de Nova Europa, dispõe sobre o /estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração relativo a esses profissionais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e criação de cargo no quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2016

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Poder Legislativo e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência de trabalho."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2015

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do regimento Interno da câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2015

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupando cargos efetivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a data para o pagamento do Subsídio dos Vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes dos cargos efetivos, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2014

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2014

Data:
24/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência da Câmara Municipal de provimento em comissão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2014

Data:
07/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da reforma, apliação e construção do novo Plenário da Câmara Municipal de Nova Europa.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. OSVALDO APARECIDO RODRIGUES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ ROBERTO BERGAMIN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadã Novaeuropense à Senhora KARIN ELIZABETH BERGAMIN GRONER".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadã Novaeuropense à Senhora REGINA ELISA SGARBI MALASPINA OLIVEIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ ROBERTO JORGE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2016

Data:
17/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor DONIZETE APARECIDO TOLARI.
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Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
11/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Novaeuorpense ao Sr. Luiz Carlos Motta.
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Decreto Legislativo:0014-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ MARINO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor VALDECIR PEREIRA DA SILVA".
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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

04/12/2018

Plenário da Câmara Municipal