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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Leandro Rodrigues

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1974

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1973

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de transportes intermunicipal para alunos residentes em Nova Europa devidamente matriculados em cursos técnicos, profissionalizantes e universitários e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1972

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone às pessoas idosas e/ou portadoras de deficiência nas unidades de saúde do município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1971

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o auxílio alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1970

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar para custear a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, através de convênio a ser firmado junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1969

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar para custear as despesas para a aquisição de veículos utilitários e ambulâncias tipo A, execução de obras de reforma da Unidade Básica de Saúde do Santa Fé, aquisição de medicamentos e equipamentos odontológicos para os serviços de saúde, por meio de repasses de recursos do convênio nº. 568/2018 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado e programas do Ministério da Saúde do Governo Federal, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1968

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do § 2º do Art. 5º da Lei nº 1.950/2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1967

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar para custear a execução de construção de rede de esgoto sanitário - interceptor a margem do Córrego Nova Europa e Rio Itaquerê neste Município, conforme contrato com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO nº. 129/2018, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1966

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com instituições de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1965

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a adesão do Município de Nova Europa à associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0128

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e criação de cargo no quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alteração e criação de cargo no quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato coma Comapnhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato com a companhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
18/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios Fiscais Especiais do Município de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera carga horária e a qualificação exigida para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0119

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001-2013

Data:
16/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre instituir sistema de controle interno da Câmara Municipal de Nova Europa e regulamentar a sua operacionalidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2010

Data:
04/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora a pagar Férias não Gozadas ao ex-servidor público da Câmara Municipal de Nova Europa devido a sua exoneração e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2010

Data:
04/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os responsáveis pelo Controle Interno, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifado, Controle de Xerox, Encadernações e Arquivos da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2010

Data:
28/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre extinção das letras "a" e "b" do parágrafo único do artigo 5° da Resolução nº. 06/2003 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Europa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2007

Data:
06/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a criação das Comissões Especiais de Inquérito e dá outras disposições
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2007

Data:
22/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre extinção da Resolução nº04/2003, de 21 de agosto de 2003, e do art. 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2006

Data:
31/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço para os servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ ROBERTO JORGE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2016

Data:
17/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor DONIZETE APARECIDO TOLARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
11/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Novaeuorpense ao Sr. Luiz Carlos Motta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ MARINO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor VALDECIR PEREIRA DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor EDSON DE SOUZA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense à Senhora SIRLEI PINHEIRO DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor REGINALDO PAULO MESSIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
""Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor ADÃO DOS SANTOS".
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