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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Leandro Rodrigues

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De
Até

Lei Ordinária:1984

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1983

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº. 1.677/2010."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1982

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei nº. 1.670, de 07 de julho de 2010".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1981

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o Anexo Único da Lei nº. 1.958, de 27 de fevereiro de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1980

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas para aquisição de medicamentos para os serviços de saúde, objetivando atender a demanda das ações ofertadas pela Secretaria Municipal de Saúde através do Convênio nº. 1416/2018 firmado junto a Secretaria de Estado da Saúde e aquisição de equipamentos, objetivando a implantação de 01 (uma) academia ao ar livre pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo através do Convênio nº. 492/2018 firmado com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1979

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1978

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial para custear despesas para aquisição de materiais de consumo e equipamentos e materiais permanentes, por meio de repasses de recursos federais através das propostas/FNS nº. 36000171497201800 e nº. 12033258000118006 do Ministério da Saúde do Governo Federal, em valor que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1977

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito especial para custear a aquisição de trator e implementos agrícolas, por meio de repasses de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, em valor que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1976

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1975

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Municipal de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre extinção, criação de cargos e altera estrutura administrativa."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1.427, de 08 de abril de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Trata da Composição do Quadro do Magistério Público Municipal (QMPM) de Nova Europa, dispõe sobre o /estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração relativo a esses profissionais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e criação de cargo no quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alteração e criação de cargo no quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato coma Comapnhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato com a companhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
18/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios Fiscais Especiais do Município de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2013

Data:
16/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre instituir sistema de controle interno da Câmara Municipal de Nova Europa e regulamentar a sua operacionalidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2010

Data:
04/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora a pagar Férias não Gozadas ao ex-servidor público da Câmara Municipal de Nova Europa devido a sua exoneração e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2010

Data:
04/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os responsáveis pelo Controle Interno, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifado, Controle de Xerox, Encadernações e Arquivos da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2010

Data:
28/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre extinção das letras "a" e "b" do parágrafo único do artigo 5° da Resolução nº. 06/2003 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Europa
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Resolução:0002-2007

Data:
06/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a criação das Comissões Especiais de Inquérito e dá outras disposições
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2007

Data:
22/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre extinção da Resolução nº04/2003, de 21 de agosto de 2003, e do art. 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa
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Resolução:0001-2006

Data:
31/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço para os servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providencias
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Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ ROBERTO JORGE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2016

Data:
17/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor DONIZETE APARECIDO TOLARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
11/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Novaeuorpense ao Sr. Luiz Carlos Motta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ MARINO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor VALDECIR PEREIRA DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor EDSON DE SOUZA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense à Senhora SIRLEI PINHEIRO DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor REGINALDO PAULO MESSIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
""Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor ADÃO DOS SANTOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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