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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Leandro Rodrigues

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Lei Ordinária
2064 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:2029

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária:2028

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial paraa custear a reforma do Terminal Rodoviário e dá outras providências.

Lei Ordinária:2027

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária:2026

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial no valor que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária:2025

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária:2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Lei Ordinária:2023

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária:2022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.021, de 27 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária:2021

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Europa para o exercício de 2020.

Lei Ordinária:2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Lei Complementar
165 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0164

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 129, de 09 de fevereiro de 2018.

Lei Complementar:0163

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 161 de 17 de dezembro de 2019

Lei Complementar:0162

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.

Lei Complementar:0161

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre doação.

Lei Complementar:0160

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1.427/2002.

Lei Complementar:0159

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a concessão do uso de bem público e dá outras providências.

Lei Complementar:0158

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2018 e Lei nº 1427/2002 e dá outras providências.

Lei Complementar:0157

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências."

Lei Complementar:0156

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a extinção e criação de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências."

Lei Complementar:0155

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 129, de 09 de fevereiro de 2018."

Resolução
29 resultados encontrados.
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Resolução:02/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa."

Resolução:01/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 07/2009."

Resolução:0001-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denega o recurso interposto pela Vereadora Marilza Martins da Silva em face de decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução:0008-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Estabelece a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes de cargos efetivos, e dá outras providências."

Resolução:0007-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Resolução nº 04/2014, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes dos cargos efetivos, e dá outras providências.

Resolução:0006-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação aos Art. 103, 104 e 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução:0005-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Resolução nº 07/2003, que dispõe sobre a leitura do livro dos Salmos no início de cada Sessão da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução:0004-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/05/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do inciso I, do Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução:0003-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta a utilização do esacionamento interno da Câmara Municipal de Nova Europa.

Resolução:0002-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera a Resolução nº 01/2009 e dá outras providências."

Decreto Legislativo
56 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:006/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor DIVINO JESUS DA SILVA.

Decreto Legislativo:005/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede título de Cidadã Novaeuropense a Senhora CÉLIA DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS.

Decreto Legislativo:004/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor ANTONIO GERALDO PEDROSO.

Decreto Legislativo:003/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Confere título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. ANTÔNIO DE JESUS DUTRA.

Decreto Legislativo:002/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2017

Decreto Legislativo:001/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2016."

Decreto Legislativo:012/2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 07/2018, de 06 de dezembro de 2018".

Decreto Legislativo:011/2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 06/2018, de 06 de dezembro de 2018".

Decreto Legislativo:010/2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 03/2018, de 07 de novembro de 2018".

Decreto Legislativo:009/2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 02/2018, de 17 de outubro de 2018".

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0001/2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

'Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Europa."

Emenda a LOM:0001/2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/05/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e dá outras providências."

Emenda a LOM:0004/2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/12/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do § 4º do inciso VII do art. 134 da Lei Orgânica do MUnicípio de Nova Europa, que especifica."

Emenda a LOM:0003/2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/11/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Europa."

Emenda a LOM:0002/2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/09/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Europa".

Emenda a LOM:0001/2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/08/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Acreescenta o inciso VII e as alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i ao inciso VII do Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e ainda acrescenta os §§ 1º, 2 º, 3º e 4º ao Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa."

Emenda a LOM:0001/2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/10/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e fica acrescido os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa."

Emenda a LOM:0002/2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 128, §6º, da LOM, de autoria do Poder Executivo.

Emenda a LOM:0001/2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera o art. 51 da Lei Orgânica de Nova Europa"

Emenda a LOM:0001/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/03/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera redação do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa.

Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
1 resultados encontrados.
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Outras Legislações:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/11/1999

Arquivo:


Ementa:

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA

Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feitas - Sessões Ordinárias

Às 11h00min

05/05/2020

Plenário da Câmara Municipal