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  • Leandro Rodrigues - PV
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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Leandro Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 43-2007


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica.

Lei Complementar Nº 42-2007


Data Inicial:

26/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reestruturação Administrativa do vencimento e cargo de escriturário da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 41-2007


Data Inicial:

26/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção, alteração e criação de cargos públicos que especifica.

Lei Complementar Nº 40-2007


Data Inicial:

08/05/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores públicos do Município de Nova Europa.

Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

04/12/2018

Plenário da Câmara Municipal