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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1855

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1854

Data:
08/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD - no município de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1853

Data:
08/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Nova Europa a firmar convênio com a Associação Comunitária Itaquerê de Comunicação de Nova Europa - ITA, para transmissões gratuitas das Sessões Legislativas e demais atividades correlatas e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1852

Data:
08/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar para restituição parcial de recursos do convênio 299/2004, firmado com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, referente a Construção de Unidades Habitacionais no Conjunto Habitacional Nova Europa "B", em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1851

Data:
08/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar em valor que especifica e dá outras providências correlatas"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1850

Data:
08/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar em valor que especifica e dá outras providências correlatas"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1849

Data:
04/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei n. 1.677 de 23 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo municipal à conceder auxílio financeiro ao agrupamento em Nova Europa da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1848

Data:
28/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei n. 1422 de 07 de novembro de 2001, estabelece política municipal e cria Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1847

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui a transição democrática de governo no Município de Nova Europa (SP), dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1846

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal, encargos patronais e auxílio alimentação para o custeio do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no orçamento vigente, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:17-2002

Data:
31/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reorganiza os valores das referências de remuneração aos Servidores Públicos Municipais, cria e extingue cargos públicos e dá outras providências que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:16-2002

Data:
31/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa novas alíquotas para a cobrança de IPTU de imóveis urbanos sem edificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:15-2002

Data:
05/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa concessão pelo Executivo Municipal de prêmio de assiduidade e dedicação aos Servidores Municipais do Ensino Fundamental, e dá outras providências no sentido valorização dos servidores lotados nos quadros da Educação, bem como, cria cargo que especifica.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:14-2002

Data:
05/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Municipal a remir administrativamente, de débitos em Dívida Ativa objetos ou não de Ação Executiva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:13-2002

Data:
19/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo para o parcelamento da dívida ativa nos termos da Lei Complementar nº 35/2001 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:12-2002

Data:
31/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao CDHU bem que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:11-2002

Data:
31/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Código de Postura do Município de Nova Europa e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:10-2002

Data:
30/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Consolidação do Quadro do Pessoal da Prefeitura de Nova Europa, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1427/2001, de 26 de Dezembro de 2001 e dá outras providências.
Existem Alterações
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Lei Complementar:9-2001

Data:
04/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem e beneficiário que especifica, para os fins da Lei Complementar Municipal nº 1400/2000.
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Lei Complementar:8-2001

Data:
14/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 02/2001, revogando a doação de terreno que especifica.
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Às 19h45min.

07/08/2018

Plenário da Câmara Municipal