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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:29-1955

Data:
28/10/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os serviços de colocação de guias e sargeteamento das ruas da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:28-1955

Data:
28/10/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre isenção de tributos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:27-1955

Data:
24/10/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revogação da lei n° 20 de 7 de julho de 1955.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:26-1955

Data:
24/10/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verba da Junta de Alistamento Militar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:25-1955

Data:
08/10/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:24-1955

Data:
03/09/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aquisição de veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:23-1955

Data:
03/09/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre feriado municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:22-1955

Data:
27/08/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aluguel de prédio para instalação de: Posto de Assistência Médica e Sanitária, Posto de Arrecadação Estadual e Delegacia de Policia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:21-1955

Data:
07/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre vistoria nas casas de aluguel e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:20-1955

Data:
07/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a conversão do empréstimo da Lei n° 2.630 de 20.1.1954 em vinte (20) títulos-letras cambiais, do valor de dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00) cada uma.
Existem Alterações
Existem Alterações
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