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  • Cícero Mariano de Souza - PSC
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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1965

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a adesão do Município de Nova Europa à associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1964

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção às Arboviroses e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1962

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação/Água Potável ao médico vinculado ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1961

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1960

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1959

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador, da cidade de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1958

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inserviíveis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1957

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1956

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1955

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas para a aquisição de veículos para atender a demanda de serviços de transportes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de repasses de recursos de convênios SUS/SP nº. 399/2017 e 454/2017 firmados com a Secretaria de Saúde do Estado, em valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0126

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alteração e criação de cargo no quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato coma Comapnhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato com a companhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
18/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios Fiscais Especiais do Município de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera carga horária e a qualificação exigida para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0119

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0118

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe criação de cargos do quadro de servidores do município de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece as atribuições e funções do Cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Nova Europa e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2016

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Poder Legislativo e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência de trabalho."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2015

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do regimento Interno da câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2015

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupando cargos efetivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a data para o pagamento do Subsídio dos Vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa ocupantes dos cargos efetivos, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2014

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2014

Data:
24/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência da Câmara Municipal de provimento em comissão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2014

Data:
07/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da reforma, apliação e construção do novo Plenário da Câmara Municipal de Nova Europa.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
11/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Novaeuorpense ao Sr. Luiz Carlos Motta.
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Decreto Legislativo:0014-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor JOSÉ MARINO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor VALDECIR PEREIRA DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor EDSON DE SOUZA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense à Senhora SIRLEI PINHEIRO DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor REGINALDO PAULO MESSIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
""Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor ADÃO DOS SANTOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor Deputado CHICO SARDELLI".
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Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2013."
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07/08/2018

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