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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:23-1955

Data:
03/09/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre feriado municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:22-1955

Data:
27/08/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aluguel de prédio para instalação de: Posto de Assistência Médica e Sanitária, Posto de Arrecadação Estadual e Delegacia de Policia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:21-1955

Data:
07/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre vistoria nas casas de aluguel e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:20-1955

Data:
07/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a conversão do empréstimo da Lei n° 2.630 de 20.1.1954 em vinte (20) títulos-letras cambiais, do valor de dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00) cada uma.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:19-1955

Data:
07/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:18-1955

Data:
07/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre estudos preliminares para instalação de um Centro Telefônico ligado a Cia. Telefônica Brasileira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:17-1955

Data:
03/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suplementação de verba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:16-1955

Data:
03/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a venda de um muar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:15-1955

Data:
03/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aquisição de máquina de escrever ao Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:14-1955

Data:
03/07/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre crédito especial para custeio de viagens e estada do Delegado da Zona de Recrutamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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