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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1874

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar Caminho e Paz - CAPAZ - Entidade Filantrópica, em valor que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1873

Data:
17/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais de nº 1.638/2009, nº 1.764/2013, nº 1.803/2013, nº 1.812/2013 e n. 1.829/2014 e institui legislação uniforme do "Auxílio-Alimentação" sob novas diretrizes, estabelecendo outras providências correlatas."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1872

Data:
20/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de artigos da Lei n. 1.448/2002 alterada pela Lei Municipal n. 1.758/2012, revoga e acrescenta novos dispositivos em artigos que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1871

Data:
20/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a construção de Pista de Skate, por meio de repasses de recursos da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1870

Data:
20/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar para custear a aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes por meio de repasses de recursos de convênio SUS-SP firmado com a Secretaria de Saúde do Estado, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1869

Data:
06/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1868

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital Psiquiátrico Espírita "Caibar Schutel" - Entidade Filantrópica de Saúde, em valor que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1867

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
~Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1866

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Tabatinga-SP, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1865

Data:
09/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Casa Betânia - Entidade Filantrópica, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:37-2006

Data:
24/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações da nomenclatura, e ainda sobre a extinção e criação de cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:36-2006

Data:
10/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:35-2005

Data:
24/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 032/03, de 29 de dezembro de 2003, visando atender determinações do Cartório de Imóveis da Comarca de Araraquara e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:34-2004

Data:
10/11/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:33-2004

Data:
19/02/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargo de preenchimento temporário e de provimento em comissão, que especifica.
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Lei Complementar:32-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Retificação de Denominação do Loteamento Residencial, quantidade de lotes e títulos registrário, modificando-se e acrescentando-se artigos na Lei 1255/96, visando atender determinações do Segundo Cartório Imobiliário da Comarca e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Lei Complementar:31-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nova sistemática do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON - em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 116/2003 e dá outras providências.
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Lei Complementar:30-2003

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Nova Redação do Artigo 157 e Parágrafo Único do Código Tributário Municipal da Lei nº 976/89, referente a Contribuição de Iluminação Pública de Imóvel sem construção.
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Lei Complementar:29-2003

Data:
15/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de valores das referências de remuneração dos servidores Públicos Municipais e cria cargos que especifica.
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Lei Complementar:28-2003

Data:
03/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública do Município.
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Às 19h45min.

07/08/2018

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