Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Cícero Mariano de Souza - PSC
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1953

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1952

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1951

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos dos anexos que compõe as Leis Municipais nº 1.945/2017 e 1950/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1950

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1949

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro sw 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1948

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebar Termo de Cooperação Técnica com Tribunal de Justiça de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1947

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1946

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1945

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1944

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, através do convênio nº 231/2017 da Casa Civil, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0116

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 072/2013, que dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1427/2001 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar Municipal nº 39/06 de 07 de dezembro de 2006 e 098/2015 e dá outras providências correlatas."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 57 da Lei Municipal nº 1,427/02, de 08 de abril de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1427/2002 e suas alterações intrtoduzidas pela Lei complementar Municipal nº 039/06 de 07 de dezembro de 2006 e 098/2015 de 17 de abril de 2015 e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei Complementar nº 34, de 10 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a utilização de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:

Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001-2013

Data:
16/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre instituir sistema de controle interno da Câmara Municipal de Nova Europa e regulamentar a sua operacionalidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2010

Data:
04/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora a pagar Férias não Gozadas ao ex-servidor público da Câmara Municipal de Nova Europa devido a sua exoneração e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2010

Data:
04/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os responsáveis pelo Controle Interno, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifado, Controle de Xerox, Encadernações e Arquivos da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2010

Data:
28/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre extinção das letras "a" e "b" do parágrafo único do artigo 5° da Resolução nº. 06/2003 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Europa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2007

Data:
06/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a criação das Comissões Especiais de Inquérito e dá outras disposições
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2007

Data:
22/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre extinção da Resolução nº04/2003, de 21 de agosto de 2003, e do art. 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2006

Data:
31/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço para os servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Deputado Estadual de São Paulo ROBERTO MASSAFERA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Governador do Estado de São Paulo GERALDO ALCKMIN".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2015

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede título de Cidadã Novaeuropense à Primeira Dama do Estado de São Paulo e Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo MARIA LÚCIA GUIMARÃES RIBEIRO ALCKMIN".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2012."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. José Santos de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. Ovídio Aparecido Soares Araujo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. Everson Cristiane Andrade do Prado
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. Antonio Henrique Eleutério
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. José Geraldo Costa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor ROBERTO ARAVECHIA..
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

07/08/2018

Plenário da Câmara Municipal