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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1948

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebar Termo de Cooperação Técnica com Tribunal de Justiça de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1947

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1946

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1945

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1944

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, através do convênio nº 231/2017 da Casa Civil, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1943

Data:
18/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1942

Data:
05/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a conclusão da construção da Creche Escola no Centro do Município, por meio de repasse da Secretaria da Educação, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1941

Data:
05/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Nova Europa/SP a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1940

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1939

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0109

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:

Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 63 e 64 da Lei Municipal nº 1.427/02 de 28 de novembro de 2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106

Data:
11/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 34 de 10 de Novembro de 2004, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece a data base para a fixação do reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo e dá outras providências." - de autoria da Mesa Diretora."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104

Data:
18/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal em celebrar convênio e Termo de Permissão de Uso com instituição de ensino superior que especifica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nº 50 de 13 de novembro de 2009, dando outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0102

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar Municipal n. 101 de 17 de abril de 2015 que especifica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0101

Data:
17/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 976189 que especifica, institui Valor Venal de Referência para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos (ITBI) no município de Nova Europa e dá outras providências."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0006-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense a Senhora MARIA APARECIDA ALMEIDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense a Senhora ELIZABETE COLOMBO MARINELI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Doutor EDUARDO PONQUIO MARTINEZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Doutor WALTER WILLIANS FIGUEIREDO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2013

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2011.
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Decreto Legislativo:0001- 2013

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2012

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere título de "Cidadã Benemérito" a Ilma Sra. SÔNIA APARECIDA MENDONÇA.
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Decreto Legislativo:0001-2012

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2009
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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

21/08/2018

Plenário da Câmara Municipal