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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1934

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1933

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a União, visando o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1932

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil "João Serra Horamos Filho", e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1931

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a construção de arquibancada no Centro de Lazer do Trabalhador, por meio de repasses de recursos do Ministério do Esporte, em valor que especifica. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1930

Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1929

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei nº. 1.676/2010."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1928

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear a Construção e Implantação de uma Unidade de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil, por meio de repasses de recursos da FUNASA, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1927

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendiemnto aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1926

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de Organização Social que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1925

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, Aquisição de Equipamento/Material Permanente, para estruturação dos serviços da Atenção Básica de Saúde ofertados no Município,"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0096

Data:
19/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0095

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão anual aos servidores públicos, altera estrutura administrativa, extingue e cria cargos que especifica, do quadreo de servidores do executivo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0094

Data:
08/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre adequação do piso salarial dos servidores públicos do município de Nova Europa que especifica, em valor estabelecido pela Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0093

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da nomenclatura, carga horária e das atribuições de cargo público do quadro de servidores efetivos do município de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0092

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0091

Data:
22/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reestrutura carga horária do cargo de Procurador Jurídico e atribuições do cargo de Escriturário da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0090

Data:
22/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência da Câmara Municipal, de provimento em comissão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0089

Data:
19/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
11Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para proceder o distrato de Escritura Pública de Doação que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0088

Data:
05/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de solo público para instalação de antena de serviços de telecomunicação de dados e multimídia e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0087

Data:
07/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Às 19h45min.

02/10/2018

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