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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1889

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração a alteração e acrescenta dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 1.621 de 19 de setembro de 2008 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1888

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2016."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1887

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1886

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera diapositivos da Lei n.º 1.793/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do município de Nova Europa."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1885

Data:
13/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção de unidade da Polícia Militar em imóvel cedido pelo município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1884

Data:
27/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de obra pública em homenagem de Oswaldo Luis Ferri nos moldes que se especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1883

Data:
10/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal e demais despesas do orçamento vigente, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1882

Data:
18/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização da suplementação da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1881

Data:
05/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a definição dos créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1880

Data:
12/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica de Lei Municipal n. 1.437 de 31 de janeiro de 2002 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:50-2009

Data:
13/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:49-2009

Data:
04/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a re-ratificação do quadro de pessoal (Anexo II -B), da Lei Complementar nº 048/2009, em razão do erro material que omitiu o cargo de Professor de Ensino Fundamental Ciclo I.
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Lei Complementar:48-2009

Data:
17/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção a criação de cargos públicos que especifica.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:47-2009

Data:
05/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa de acordo com o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e o art. 104 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa.
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Lei Complementar:46-2008

Data:
19/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da referência dos cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:45-2008

Data:
07/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de contador da Câmara Municipal de Nova Europa em provimento efetivo e dá outras providências.
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Lei Complementar:44-2008

Data:
25/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção, alteração da nomenclatura e número das referências de cargos, bem como, fixa novos valores aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Europa.
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Lei Complementar:43-2007

Data:
20/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica.
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Lei Complementar:42-2007

Data:
26/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação Administrativa do vencimento e cargo de escriturário da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
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Lei Complementar:41-2007

Data:
26/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção, alteração e criação de cargos públicos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Às 19h45min.

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