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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
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    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1849

Data:
04/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei n. 1.677 de 23 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo municipal à conceder auxílio financeiro ao agrupamento em Nova Europa da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1848

Data:
28/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei n. 1422 de 07 de novembro de 2001, estabelece política municipal e cria Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1847

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui a transição democrática de governo no Município de Nova Europa (SP), dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1846

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal, encargos patronais e auxílio alimentação para o custeio do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no orçamento vigente, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1845

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal, encargos patronais e auxílio alimentação plano de saúde e demais despesas do orçamento vigente, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1844

Data:
03/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei n. 1.793/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do município de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1843

Data:
06/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência dos Idosos, do bairro Jardim Portal dos Lírios, nesta cidade de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1842

Data:
12/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a suplementação da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, no valor que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1841

Data:
09/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Município a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1840

Data:
12/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de habitação populares para mulheres chefes de família
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:9-2001

Data:
04/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem e beneficiário que especifica, para os fins da Lei Complementar Municipal nº 1400/2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:8-2001

Data:
14/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 02/2001, revogando a doação de terreno que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:7-2001

Data:
08/10/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desafeta e autoriza o Município a vender imóvel que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:6-2001

Data:
18/07/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo para parcelamento da dívida ativa, nos termos da Lei Complementar nº 01/2000 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:5-2001

Data:
13/07/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Converte em Real os Valores previstos em UFIR, elegem a forma oficial de correção monetária dos atributos e multas municipais e dá outras providências.
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Lei Complementar:4-2001

Data:
29/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a cobrar taxa de Vigilância Sanitária, fixa os valores das referidas taxas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3-2001

Data:
02/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº1397/2000, que autoriza a Concessão de Serviços Públicos à Empresa Municipal de Habitação de Nova Europa - EMHANE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2-2001

Data:
14/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens e beneficiários que especifica, para fins da Lei Complementar Municipal nº 1400/2000.
Existem Alterações
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Lei Complementar:1-2000

Data:
29/12/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar, administrativamente, débitos inscritos em dívida ativa.
Existem Alterações
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Lei da Câmara
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Lei Complementar da Câmara
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Às 19h45min.

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