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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1954

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas, através dos convênios nº. 250/2017 e nº. 484/2017 da Casa Civil, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1953

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1952

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1951

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos dos anexos que compõe as Leis Municipais nº 1.945/2017 e 1950/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1950

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1949

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro sw 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1948

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebar Termo de Cooperação Técnica com Tribunal de Justiça de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1947

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1946

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1945

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0115

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 072/2013, que dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1427/2001 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar Municipal nº 39/06 de 07 de dezembro de 2006 e 098/2015 e dá outras providências correlatas."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 57 da Lei Municipal nº 1,427/02, de 08 de abril de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1427/2002 e suas alterações intrtoduzidas pela Lei complementar Municipal nº 039/06 de 07 de dezembro de 2006 e 098/2015 de 17 de abril de 2015 e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei Complementar nº 34, de 10 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a utilização de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:

Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 63 e 64 da Lei Municipal nº 1.427/02 de 28 de novembro de 2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Novaeuropense ao Sr. José Geraldo Costa
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Decreto Legislativo:0007-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Senhor ROBERTO ARAVECHIA..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense a Senhora MARIA APARECIDA ALMEIDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense a Senhora ELIZABETE COLOMBO MARINELI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Doutor EDUARDO PONQUIO MARTINEZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Doutor WALTER WILLIANS FIGUEIREDO.
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Decreto Legislativo:0002-2013

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2011.
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Decreto Legislativo:0001- 2013

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2010.
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Decreto Legislativo:0003-2012

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere título de "Cidadã Benemérito" a Ilma Sra. SÔNIA APARECIDA MENDONÇA.
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Decreto Legislativo:0001-2012

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2009
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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

02/10/2018

Plenário da Câmara Municipal