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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1943

Data:
18/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1942

Data:
05/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a conclusão da construção da Creche Escola no Centro do Município, por meio de repasse da Secretaria da Educação, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1941

Data:
05/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Nova Europa/SP a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1940

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1939

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1938

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1937

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 1.292, de 29 de agosto de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1936

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº 1927/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1935

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1934

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0107

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 63 e 64 da Lei Municipal nº 1.427/02 de 28 de novembro de 2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106

Data:
11/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 34 de 10 de Novembro de 2004, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece a data base para a fixação do reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo e dá outras providências." - de autoria da Mesa Diretora."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104

Data:
18/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal em celebrar convênio e Termo de Permissão de Uso com instituição de ensino superior que especifica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nº 50 de 13 de novembro de 2009, dando outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0102

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar Municipal n. 101 de 17 de abril de 2015 que especifica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0101

Data:
17/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 976189 que especifica, institui Valor Venal de Referência para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos (ITBI) no município de Nova Europa e dá outras providências."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0100

Data:
17/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da referência de cargo público pertencente ao quadro de servidores públicos efetivos do Município de Nova Europa que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0099

Data:
25/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1492/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0098

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Complementar n. 1.427 de 08 de abril de 2002 em suas alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 39 de 07 de dezembro de 2006 que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0006-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense a Senhora MARIA APARECIDA ALMEIDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense a Senhora ELIZABETE COLOMBO MARINELI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Doutor EDUARDO PONQUIO MARTINEZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Novaeuropense ao Doutor WALTER WILLIANS FIGUEIREDO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2013

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2011.
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Decreto Legislativo:0001- 2013

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2012

Data:
05/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere título de "Cidadã Benemérito" a Ilma Sra. SÔNIA APARECIDA MENDONÇA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2012

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Às 19h45min.

07/08/2018

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