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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1924

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, Aquisição de Equipamento/Material Permanentepara estruturação dos serviços da Atenção Básica de Saúde ofertados no Município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1923

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Especial objetivando a prestação de serviços de Engenharia Consultiva para elaboração do Plano Diretor de Combate a Perda de Água no Sistema de Abastecimento Público do Município de Nova Europa-SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1922

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores, funcionáriose/ou equipamentos em disponibilidade na Administração Pública Municipal para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1921

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.809/2013, dando nova redação e outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1920

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, para a execução indireta das obrigações de repasses pactuados no Termo de Compromisso do Ministério da Saúde, homologado através da Portaria nº 155 de 25 de janeiro de 2008, que faz parte integrante e indissociável da presente Lei e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1919

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital Psiquiátrico Espírita"Caibar Schutel", em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1918

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital de Câncer de Barretos-SP - Fundação Pio XII, em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1917

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de pais e amigos dos excepcionais-APAE de Tabatinga- SP em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1916

Data:
10/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1.972/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0086

Data:
07/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
11Dispõe sobre a equiparação dos valores dos vencimentos dos servidores públicos pertencentes à referência 01 do quadro de servidores públicos mumctpais do Poder Executivo do Município de Nova Europa, de acordo com o valor do salário mínimo nacional vigente e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0085

Data:
16/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE SERVENTE I e SERVENTE 11 e ALTERA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11- MATEMÁTICA - Quadro de servidores de provimento efetivo do FUNDEB"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
04/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
reinstirui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082

Data:
10/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo do funcionalismo municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0081

Data:
10/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo no funcionalismo municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0080

Data:
12/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER PARA ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0079

Data:
12/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER PARA ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSO TETO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0078

Data:
12/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe acerca de alteração da referência de cargo do executivo ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0077

Data:
01/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da aredação do § 2º do art. 21 e acrescen ta o inciso I ao § 1º da Lei Complementar nº 72/2013 e dá outras providências"
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Às 19h45min.

02/10/2018

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