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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1909

Data:
18/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico, como instrumento da Política Municipal de Sanemanento Básico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1908

Data:
18/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1907

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1768/2013 e estabelece novas diretrizes para a instituição da Comissão Municipal de Patrimônio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1906

Data:
09/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização da suplementação da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1905

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a utilização de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1904

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais estatutários ativos , aposentados e pensionistas do quadro de servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1903

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de transportes da área da saúde e da educação em serviço fora do município e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1902

Data:
07/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial em valor que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1901

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial em valor que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1900

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar Caminho e Paz - CAPAZ - Entidade Filantrópica, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0070

Data:
23/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revisao geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0069

Data:
21/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação de atribuições dos cargos que especifica, todos de provimento em Comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0068

Data:
21/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção dos cargos que especifica, todos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0067/2012

Data:
11/09/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o inciso III do artigo 85 da Lei Municipal n° 976/1989.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:66/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos de monitor, inspetor de alunos, operador de máquinas, atendente arquivista, assistente social e farmacêutico, todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
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Lei Complementar:65/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos de terapeuta ocupacional, fiscal de meio ambiente, profissional do I.E.C., técnico desportivo, regente de banda, desenhista projetista, tesoureiro e contador, todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
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Lei Complementar:64/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de referência na tabela de vencimentos e salários dos servidores municipais, bem como dispõe sobre a criação de cargos de médico (ESF), enfermeiro (ESF) e dentista (ESF), todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
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Lei Complementar:63/2012

Data:
09/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o novo Código de Posturas do Município de Nova Europa -SP.
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Lei Complementar:62/2012

Data:
26/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
-"Dispõe sobre reajuste de Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Nova Europa em conformidade com o que determina o art. 40, inciso VII e art. 104 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e art. 25, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa e o § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.619/08".
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Lei Complementar:61/2012

Data:
26/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal, De Acordo com o Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal e com o Artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa - SP".
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Às 19h45min.

21/08/2018

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