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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1904

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais estatutários ativos , aposentados e pensionistas do quadro de servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1903

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de transportes da área da saúde e da educação em serviço fora do município e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1902

Data:
07/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial em valor que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1901

Data:
06/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial em valor que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1900

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar Caminho e Paz - CAPAZ - Entidade Filantrópica, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1899

Data:
16/03/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1898

Data:
24/02/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito especial para custear a execução de pavimentação asfáltica em vias públicas deste Município, por meio de repasses de recursos da Casa Civil do Estado de São Paulo, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1897

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas para a aquisição de equipamentos de natureza permanente conforme processo de Convênio nº. 525/2014, através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1896

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1895

Data:
13/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Hospital do Câncer de Barretos-SP, em valor que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0067/2012

Data:
11/09/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o inciso III do artigo 85 da Lei Municipal n° 976/1989.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:66/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos de monitor, inspetor de alunos, operador de máquinas, atendente arquivista, assistente social e farmacêutico, todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:65/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos de terapeuta ocupacional, fiscal de meio ambiente, profissional do I.E.C., técnico desportivo, regente de banda, desenhista projetista, tesoureiro e contador, todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
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Lei Complementar:64/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de referência na tabela de vencimentos e salários dos servidores municipais, bem como dispõe sobre a criação de cargos de médico (ESF), enfermeiro (ESF) e dentista (ESF), todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica"
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Lei Complementar:63/2012

Data:
09/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o novo Código de Posturas do Município de Nova Europa -SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:62/2012

Data:
26/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
-"Dispõe sobre reajuste de Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Nova Europa em conformidade com o que determina o art. 40, inciso VII e art. 104 da Lei Orgânica do Município de Nova Europa e art. 25, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Europa e o § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.619/08".
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Lei Complementar:61/2012

Data:
26/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal, De Acordo com o Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal e com o Artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa - SP".
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Lei Complementar:60/2011

Data:
08/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 10/2002, extinguindo os cargos de auxiliar de abate e supervisor de abate, colocando os servidores públicos de provimento efetivo, em disponibilidade, dando outras providências.
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Lei Complementar:59/2011

Data:
04/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, de acordo com o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e com o artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa-SP.
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Lei Complementar:58/2011

Data:
04/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, de acordo com o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e com o artigo 104 da Lei Orgânica de Nova Europa-SP.
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Às 19h45min.

07/08/2018

Plenário da Câmara Municipal